Política de Privacidade

Última atualização: Fevereiro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

Arqinvest, Lda. (Pedro Faria Arquitecto), NIPC 517219395, com sede em Rua Vicente Barbosa, n.º 13, 2.º Dto., 4710-918 Gualtar, Braga, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio.

Contacto para questões de proteção de dados: pedrofaria.arquitecto@gmail.com — +351 918 945 052. Não foi designado um Encarregado de Proteção de Dados, por tal não ser exigível nos termos do artigo 37.º do RGPD.

2. Dados recolhidos e finalidades

Este sítio é um portefólio informativo. Não dispõe de formulários, contas de utilizador, subscrições, pagamentos ou área reservada. Os dados pessoais só são tratados quando o utilizador nos contacta voluntariamente:

• Contacto por email ou telefone: nome, endereço de email, número de telefone e o conteúdo da mensagem, com a finalidade de responder ao pedido e, se aplicável, preparar uma proposta de serviços de arquitetura.
• Registos técnicos do servidor: o alojamento pode registar dados técnicos (endereço IP, data e hora do pedido, tipo de navegador) por motivos de segurança e estabilidade do serviço.

3. Fundamento jurídico

O tratamento assenta no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (diligências pré-contratuais e execução de contrato) quando o contacto visa a prestação de serviços, e na alínea f) (interesse legítimo em responder a pedidos e assegurar a segurança do sítio) nos restantes casos.

4. Cookies e serviços de terceiros

Este sítio não utiliza cookies de terceiros, nem ferramentas de análise de tráfego, publicidade, remarketing, mapas incorporados ou botões sociais que instalem identificadores no seu equipamento. Não é, por isso, apresentado um banner de consentimento de cookies, uma vez que não são utilizados cookies que dependam de consentimento nos termos da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.

As ligações para a página de Instagram do estúdio são ligações externas: só ao clicar é que o utilizador passa a estar sujeito às políticas dessa plataforma.

5. Destinatários e subcontratantes

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de marketing. Podem ser tratados por prestadores que atuam como subcontratantes, designadamente o fornecedor de alojamento do sítio e o fornecedor do serviço de correio eletrónico, sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.

6. Transferências internacionais

Os fornecedores de alojamento e de correio eletrónico podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências assentam em decisões de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo, nos termos dos artigos 45.º e 46.º do RGPD.

7. Prazos de conservação

As mensagens de contacto são conservadas pelo período necessário à resposta e, quando dão origem a uma relação contratual, pelos prazos legais aplicáveis à documentação contratual e fiscal (até 10 anos). Os registos técnicos do servidor são conservados por períodos curtos definidos pelo fornecedor de alojamento.

8. Direitos do titular dos dados

Pode solicitar, a qualquer momento, o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade dos seus dados e opor-se ao tratamento fundado em interesse legítimo, bem como retirar o consentimento quando este seja a base do tratamento. Para o efeito, contacte pedrofaria.arquitecto@gmail.com.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, incluindo a transmissão do sítio através de ligação cifrada (HTTPS).

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada sempre que necessário. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.